Fórum Nacional de Trabalhadores em Eventos

 

Foto: Divulgação

Mesas de debate reúnem o poder público e sociedade civil em prol de melhores condições de trabalho para profissionais de eventos

A eclosão da pandemia de Covid-19, que paralisou por completo todo o setor de eventos em nível global, deixou clara a condição precária à qual toda classe de profissionais técnicos e técnicas se encontra. Sem, ao menos, poder recorrer às leis emergenciais por comporem uma força de trabalho não regulamentada.

Em razão desta situação e de muitas outras, a exemplo das más condições de trabalho, fez surgir, da união destes profissionais, expressivas frentes de trabalho. Frentes estas, como o Coletivo Backstage e o próprio LABFAZ, que vêm reivindicando visibilidade e direitos.

Neste sentido e com o objetivo de sensibilizar as esferas pública e privada, realiza-se nos dias 14 e 15 de março o primeiro Fórum Nacional de Trabalhadores em Eventos. Ainda em formato virtual e com a presença de representantes do legislativo, executivo e judiciário, local e nacional, o evento será transmitido pelo canal www.youtube/labfaz, no YouTube.

Também compõem as mesas, representando a sociedade civil, entidades representativas, produtores e fornecedores de serviços, sindicatos, órgãos de pesquisa e universidades. Entre os temas que nortearão os debates, estão a regulamentação das atividades profissionais dos trabalhadores em eventos; e o mapeamento e os indicadores do setor.

Fruto do Fórum de Trabalhadores em Eventos do DF, realizado em fevereiro deste ano, “consolidamos propostas, compromissos locais e estabelecemos diretrizes, que serão apresentadas em nível nacional, na oportunidade deste presente Fórum Nacional”, informa Miguel Ribeiro, coordenador de conteúdo do LABFAZ.

Representando o Congresso Nacional, participam do Fórum as Deputadas Federais Alice Portugal (PCdoB/BA), Érika Kokay (PT/DF), Sâmia Bonfim (Psol/SP), Vivi Reis (Psol/PA) e Lídice da Mata (PSB/BA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), e os Deputados Federais Alexandre Padilha (PT/SP), Reginaldo Lopes (Líder do PT na Câmara), Israel Batista (PV/DF), e José Nobre Guimarães (PT/CE), e o Senador Paulo Rocha (Líder do PT no Senado)

Também integram o evento nomes como Ricardo Berzoini (ex-Ministro do Trabalho e ex-Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo), Regis Torres (ex-Presidente do Sated), Sônia Santana (Presidenta do Sindcine), Ricardo Alexandria (Sinrad), Victor Sabbag e Adriano Esturilho (Sated/PR), Jorge Mancha (Sindicato dos Roadies da Bahia), Flávia Furtado (Diretora do Fórum Brasileiro de Ópera, Dança e Música de Concerto), Fabrício Noronha (Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura), Pedro Vasconcelos, (Associação Brasileira de Municípios), Ana Castro (Presidenta do Fórum Municipal de Secretários e Dirigentes de Cultura), Marcos Apolo (Secretário de Economia Criativa/AM) e Marcio Tavares (Coordenação Nacional da Lei Paulo Gustavo).

De entidades de pesquisa, participam Fred Barbosa (IPEA - Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada), Leonardo Athia (IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Leonardo Hernandes (OPCULT/DF), Júlia Salgado (OBEC/BA), e Neuriberg Dias (DIAP).

Para dar voz aos anseios do setor de técnicas e técnicos em eventos, se farão presente Alê Capone (Coordenadora do LABFAZ), Celso Ferreira e Cecília Lüzs (SOS Técnica SP), Ric Peruchi (LABFAZ), Dandara de Lima (Presidenta do Coletivo Backstage), Natasha Leite (Backstage Norte), Rafael Bicudo, Heloisa Bulcão, Nadia Luciani, Rosani Muniz, Renato Boleli e Luciana Bueno (Associação Grafias de Cena Brasil), entre outras e outros agentes da economia criativa.

Como resultado do Fórum, será redigida a Carta de Brasília, a qual consolidará proposições de políticas públicas, legislativas e comportamentais. Espera-se, portanto, “colocar o setor em melhores condições de organização e com relações institucionais mais assertivas”, detalha Alê Capone, coordenadora do LABFAZ. Nesta perspectiva, “buscamos melhorar as condições de trabalho e remuneração, bem como estruturar políticas para o Setor”, complementa.

O Fórum também pretende criar a Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos para acompanhar a implementação das decisões do primeiro Fórum pelo período de um ano, quando será realizado o próximo.

1º Fórum Nacional de Trabalhadores em Eventos

Ao vivo, dias 14 e 15 de março, através do canal www.youtube/labfaz

Programação:

14 de março

Manhã (das 10h às 12h): Mesa temática com Deputados Federais e representantes da Sociedade Civil

Mesa 01 - Regulamentação das atividades profissionais dos trabalhadores em eventos

EMENTA - Marco legal existente. Estudo Legislativo sobre as atividades do backstage em todo o país. As iniciativas de pesquisa e mapeamento existentes, as redes e coletivos que se organizam no país em prol da regulamentação da profissão local e nacionalmente. Por uma legislação específica para contratação dos profissionais do backstage em atividades eventuais. Regulamentação de estágio supervisionado e remunerado em eventos, shows e espetáculos (banco de horas, certificação etc.).

Técnica (DF e BRASIL) - Alteração do PL 6533-78 / Inclusão de Novas Profissões no Código Brasileiro de Ocupação

Tarde (das 14h às 17h): Grupo de trabalho

Noite (às 19h): Ato Nacional Unificado - Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021) e Lei Paulo Gustavo (PL 73/2021). “Como os recursos dessas Leis beneficiarão os e as trabalhadoras de eventos?”

15 de março

Manhã (das 10h às 12h): Mesa temática com entidades de pesquisa, universidades e representantes da Sociedade Civil

Mesa 02 - Mapeamento e Indicadores dos trabalhadores em Eventos.

EMENTA - Quem e quantos somos; onde e como trabalhamos e como juntarmos esforços na perspectiva do mapeamento nacional das atividades técnicas, a partir das iniciativas, redes e coletivos locais e nacionais

Tarde (das 14h às 17h): Grupo de trabalho