Reunião para defender o Fundo de Apoio à Cultura do DF nesta segunda (18)

Foto: Divulgação

Principal instrumento público de geração de empregos na área cultural, o FAC – Fundo de Apoio à Cultura do DF, está mais uma vez sob forte ameaçada de sofrer perdas graves. Um dos maiores geradores de empregos na área cultural está dependendo das medidas que serão tomadas na plenária desta segunda (18/03). E precisamos todos nos unir.

Colegiado de artistas, técnicos e produtores culturais de Brasília se reunirão em plenária nesta segunda (18 de março), no Teatro da Faculdade Dulcina de Moraes, a partir das 19 horas.

Criado há mais de 25 anos, o FAC – DF é um dos fundos constitucionais de apoio à cultura mais antigos do país. Além de gerar milhares de empregos e injetar milhões de Reais na economia da região, anualmente, o Fundo de Apoio à Cultura do DF leva arte, cultura e entretenimento a todas as Regiões Administrativas e se trata de importante instrumento de divulgação e promoção dos trabalhos artísticos brasilienses no exterior e por todo o Brasil, por meio de intercâmbios artísticos e turnês de grupos de teatro e bandas de música.

Dividido em editais que cobrem todas as áreas da cultura como música, artes visuais, arte urbana, literatura, cinema, artes cênicas, dentre outras, o FAC promove a realização de incontáveis eventos culturais ao longo de todo o ano. São eventos de pequeno, médio e grande porte, muitos deles com entrada gratuita, para todas as idades, públicos e que se espalham por todo o DF em praças, teatros, centros culturais, bibliotecas, escolas, cinemas e galerias de arte.

Em recente levantamento realizado pelo Prêmio Web de Teatro do DF, chegou-se ao número de 45 espetáculos de teatro, idealizados por mais de 40 coletivos distintos, que empregaram 682 profissionais, ocuparam 30 espaços culturais e receberam um total de 32.965 espectadores, isso apenas 2018.

À pauta da plenária desta segunda-feira que deve reunir artistas, técnicos, gestores e produtora culturais, estão os seguintes temas:

1 – Cumprimento da obrigação legal no que diz respeito à publicação do saldo orçamentário, em caixa, do exercício de 2018, independentemente de quantos projetos de editais anteriores estejam pendentes de pagamento;
2 – Quando do pagamento, por parte do GDF, de todos os projetos pendentes de anos anteriores, estima-se que sobrarão cerca de R$ 12 milhões de saldo orçamentário;
3 – Havendo reconhecimento, por parte do governo, deste saldo orçamentário disponível, a este seriam acrescidos outros R$ 31,6 milhões;
4 – Com isso, depois de pagos todos os projetos de editais de anos anteriores, cumprindo-se o que manda o citado no Inciso I, da LOC – Lei Orçamentária de Cultura, sobraram R$ 43,6 milhões de orçamento, para pagar projetos do primeiro bloco de editais;
5 – Pela experiência de gestores e produtores culturais, acompanhado a execução do FAC ao longo de anos, espera-se que este montante seja suficiente para pagar todos os projetos, que ficarem aptos, para serem pagos, até ao final deste ano; e
6 – Lançamento do primeiro bloco de editais de 2019, que deve ser publicado até dia 30 de abril, como determina a LOC, deverá contemplar projetos aptos a serem pagos até outubro ou novembro deste ano.

Para garantir que todo orçamento a contemplar projetos culturais ao longo de 2019, faz-se obrigatória a publicação (obrigatória por lei) do superávit do ano anterior. Caso contrário o valor total a ser executado não chegaria a 1/4 do que tem sido nos anos anteriores. O que provocaria uma irreparável crise no setor com desempregos, especialmente em regiões fora do Plano Piloto.

O quê: REUNIÃO para defender o Fundo de Apoio à Cultura do DF;

Quando: Dia 18 de março (segunda-feira), às 19h;

Onde: No Teatro da Faculdade Dulcina de Moraes.